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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

VEREADORES HÁ ANOS QUEREM DAR BOLSAS DE ESTUDO. VEREADOR REGINALDO DIZ QUE FEZ EMENDA AO ORÇAMENTO E QUE A MESMA NÃO É ILEGAL. O ASSUNTO CAUSOU CONTROVÉRSIA

Cada Vereador que Legisla por um período na Câmara Municipal deve estar ciente de que o mandato é transitório. Cada Vereador enquanto ocupa o cargo tenta fazer aquilo que acha melhor para seus eleitores; nem sempre consegue. Uma postagem do Vereador Reginaldo Câmara Estevanin sobre emenda no orçamento sobre bolsa de estudos para os cursos oferecidos pela Fundação Educacional de Além Paraíba causou grande polêmica nas redes sociais e alguns ex Vereadores sentiram-se de certa forma, diminuídos ou mesmo esquecidos quando atuaram em Legislaturas passadas. O Vereador fez uma postagem numa rede social alegando que tentou aumentar de 50 para 80 mil Reais o valor destinado para bolsas de estudos para alunos que querem fazer um curso superior. A postagem foi redigida de uma forma que deu a entender QUE SÓ AGORA, SÓ ESSA LEGISLATURA, SÓ O VEREADOR REGINALDO TENTOU TOMAR TAL PROVIDÊNCIA E NÃO É VERDADE.  O ex Vereador Dauro Machado, desde que ingressou na Câmara Municipal em 2005 e onde ficou até 2016 QUANDO NÃO QUIS SER CANDIDATO DE NOVO, tentou junto de outros Vereadores A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA. Dauro Machado e o próprio Vereador Reginaldo estiveram juntos com os demais Vereadores da época tentando que tal convênio fosse efetuado. Os Prefeitos Sérgio Ribeiro, Wolney Freitas e Fernando Lúcio, RECEBERAM INÚMEROS PEDIDOS DE VEREADORES, (HOJE EX VEREADORES) PARA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CELEBRAÇÃO DE TAIS CONVÊNIOS COM AS FACULDADES. Em todas as tentativas sempre os convênios nunca se CONCRETIZARAM PORQUE SEGUNDO AS ASSESSORIAS JURÍDICAS DOS PREFEITOS E DA PRÓPRIA CÂMARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTENDE SER ILEGAL GASTAR RECURSOS COM EDUCAÇÃO SUPERIOR. Na verdade, no entender do Jornalista Dauro Machado, tratava-se de desculpa esfarrapada já que outras cidades de Minas Gerais (Senador Côrtes, entre outras) mantinham convênios. OS VEREADORES QUE JÁ PASSARAM PELA CÂMARA SEMPRE TENTARAM E NUNCA CONSEGUIRAM EM RAZÃO DESSA POSIÇÃO. Como um mantra os Vereadores sempre ouviram: É IMPOSSÍVEL POIS O TRIBUNAL DE CONTAS NÃO PERMITE.
O OUTRO LADO
O Vereador Reginaldo Estevanin que sempre manteve uma relação cordial com o Jornalista Dauro Machado afirmou ao ex Vereador e Radialista que em momento algum quis desmerecer qualquer ex colega mas que fez a postagem destacando sua ação parlamentar. Reginaldo ainda afirmou que ELE FEZ APENAS UMA EMENDA ADICIONANDO 30 MIL REAIS E QUE O ORÇAMENTO ENVIADO PELO PREFEITO MIGUEL BELMIRO JÚNIOR JÁ CONSTAVA 50 MIL REAIS DESTINADO AO APOIO DE CURSOS SUPERIORES. COMO PODERIA SER ILEGAL SE ESTÁ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, QUESTIONOU REGINALDO. O Parlamentar ainda disse que respeita a todos que já passaram pela Câmara Legislativa mas que suas postagem por obvio dão publicidade a seu mandato parlamentar. O Vereador Reginaldo estará no programa Dauro Machado, em 28 de novembro de 2017 para fazer suas colocações. 
CONCLUINDO
Advogados ouvidos pelo Jornal A Gazeta afirmaram que É ILEGAL USAR RECURSOS EXCLUSIVO DA EDUCAÇÃO PARA O CUSTEIO DE CURSOS SUPERIORES MAS NÃO É ILEGAL USAR RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO Ante ao exposto, a emenda do Vereador Reginaldo não tinha vicio de legalidade já que adicionava valor a valor já existente em rubrica orçamentária. ESPERA-SE QUE A PREFEITURA FINALMENTE CONSIGA FAZER CONVÊNIO COM AS FACULDADES DE ALÉM PARAÍBA PARA QUE ALEM-PARAIBANOS POSSAM CONQUISTAR UM CURSO SUPERIOR. ESSE É O DESEJO DO VEREADOR REGINALDO E FOI O SONHO DE VÁRIOS OUTROS PARLAMENTARES QUE JÁ PASSARAM PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE NA ÉPOCA NÃO TIVERAM EXITO.

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